Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:52
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:50
Recurso não anula sentença sobre a eleição de delegados
TJRN acolheu o pedido de anulação do julgamento feito pelo Estado sob a argumentação que não ficou ciente da sentença relacionado ao Consepol
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:53
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:45
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:30
Lei cria quatro universidades federais
Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:47
Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas
Proposta abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnico
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 18:46
Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados
Concursos públicos para juízes federais.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:30
STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
Associação de Magistrados quer tirar de delegados e policiais a permissão para afastar agressores do lar.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:00
Projeto do "delegado conciliador" tem obstáculo constitucional
Proposta que autoriza os delegados a serem conciliadores do Judiciário não tem a aprovação da OAB
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 13:00
Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do DF obtém correção do cálculo dos valores do adicional noturno com adoção do divisor 200
A decisão beneficia os delegados da Polícia Civil do DF representados pelo sindicato no referido processo.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 17:03
Delegado não comete improbidade só por ter opinião diferente do Ministério Público
Os delegados têm competência para analisar e interpretar o caso que lhes é apresentado.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:15
Proposta isenta Cohabs de dois tributos federais
Proposta desonera construção e venda de imóveis para população de baixa renda
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:15
Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo
A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo custo permanente, em razão da diminuição de produtividade, decorrente da perda de escala
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:24
Juízes federais defendem independência das decisões
Veja, abaixo, notas divulgadas à imprensa nesta sexta-feira, 11 de julho, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 18:36
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 16:26
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 11:08